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Emenda 0018 / 2024
202431350018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARLINDO CHINAGLIA (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.335.000,00
Dotação atual
R$ 2.285.000,00
Empenhado
R$ 1.335.000,00
Liquidado
R$ 1.050.000,00
Pago
R$ 1.050.000,00
% Executado
46%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.285.000,00 | R$ 1.335.000,00 | R$ 1.050.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.839.367/0001-10 | ASSOCIACAO CULTURAL QUANTICA LABORATORIO DE ARTE CONTEMPORANEA | Associação Privada | SP | MOGI DAS CRUZES | 1 | R$ 1.050.000,00 |
| 46.362.661/0001-68 | MUNICIPIO DE LEME | Município | SP | LEME | 1 | R$ 150.000,00 |
| 13.719.261/0001-08 | INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL E CIDADANIA | Associação Privada | SP | SOROCABA | 1 | R$ 135.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 958834 | ASSOCIACAO CULTURAL QUANTICA LABORATORIO DE ARTE CONTEMPORANEA | Realizar Oficinas e Atividades de Cultura e Lazer na cidade de Mogi das Cruzes, voltado para a promocao da Acessibilidade Cultural e inclusao das pessoas com deficiencia. | SÃO PAULO (UF) | 13/06/2024 | R$ 1.050.000,00 |
| 972006 | MUNICIPIO DE LEME | Semana Seu Geraldo de Musica - Realizacao de atividades formativas e de difusao do choro e samba, no municipio de Leme/SP | LEME - SP | 14/01/2025 | R$ 150.000,00 |
| 960230 | INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL E CIDADANIA | Realizar oficinas voltadas para a promocao da Diversidade Cultural com foco no desenvolvimento cultural, para jovens que residem em Sorocaba/SP. | SÃO PAULO (UF) | 30/12/2024 | R$ 135.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/09/2025 | 420006000012025OB000209 | Pagamento | MUNICIPIO DE LEME | SP/LEME | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 23/09/2025 | 420006000012025NS000481 | Liquidação | MUNICIPIO DE LEME | SP/LEME | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/01/2025 | 420029000012025OB000041 | Pagamento | INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL E CIDADANIA | SP/SOROCABA | R$ 0,00 | R$ 135.000,00 |
| 30/01/2025 | 420029000012025NS000082 | Liquidação | INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL E CIDADANIA | SP/SOROCABA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |