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Emenda 0009 / 2024
202431340009 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: FAUSTO PINATO (PP / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.150.737,00
Dotação atual
R$ 4.150.737,00
Empenhado
R$ 4.150.737,00
Liquidado
R$ 4.150.737,00
Pago
R$ 4.150.737,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 0EC2 - Transferências Especiais | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIR | R$ 4.150.737,00 | R$ 4.150.737,00 | R$ 4.150.737,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.379.400/0001-50 | ESTADO DE SAO PAULO | Estado ou Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 1.700.000,00 |
| 46.316.600/0001-64 | MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA | Município | SP | ITAQUAQUECETUBA | 1 | R$ 1.500.737,00 |
| 63.893.929/0001-07 | MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS | Município | SP | PEDRANÓPOLIS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 01.611.213/0001-12 | MUNICIPIO DE OUROESTE | Município | SP | OUROESTE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 45.116.712/0001-09 | MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES | Município | SP | SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES | 1 | R$ 200.000,00 |
| 65.708.786/0001-41 | MUNICIPIO DE UBARANA | Município | SP | UBARANA | 1 | R$ 150.000,00 |