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Emenda 0007 / 2024
202431340007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FAUSTO PINATO (PP / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.993.517,00
Liquidado
R$ 593.918,00
Pago
R$ 593.918,00
% Executado
30%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.993.517,00 | R$ 593.918,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.923.089/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | AVAÍ | 1 | R$ 353.953,00 |
| 12.325.531/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE ALVES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PRESIDENTE ALVES | 1 | R$ 239.965,00 |
| 97.520.643/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE REGINOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | REGINÓPOLIS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.930.678/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SABINO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SABINO | 1 | R$ 199.667,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/11/2025 | 257001000012025OB063685 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE REGINOPOLIS | SP/REGINOPOLIS | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 07/11/2025 | 257001000012025NS151216 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE REGINOPOLIS | SP/REGINOPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006500 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SABINO | SP/SABINO | R$ 0,00 | R$ 199.667,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014581 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SABINO | SP/SABINO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |