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Emenda 0002 / 2024
202431340002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FAUSTO PINATO (PP / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 897.444,00
Empenhado
R$ 897.444,00
Liquidado
R$ 397.444,00
Pago
R$ 397.444,00
% Executado
44%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 897.444,00 | R$ 897.444,00 | R$ 397.444,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.636.169/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CAJAMAR | 1 | R$ 397.444,00 |
| 45.923.687/0001-75 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAFELANDIA | Associação Privada | SP | CAFELÂNDIA | 1 | R$ 295.962,24 |
| 47.717.467/0001-10 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DUARTINA | Associação Privada | SP | DUARTINA | 1 | R$ 198.527,92 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 968037 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAFELANDIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2025 | R$ 300.000,00 |
| 971206 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DUARTINA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/02/2026 | 257001000012026OB008332 | Pagamento | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAFELANDIA | SP/CAFELANDIA | R$ 0,00 | R$ 295.962,24 |
| 13/02/2026 | 257001000012026NS017648 | Liquidação | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAFELANDIA | SP/CAFELANDIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/08/2025 | 257001000012025OB042585 | Pagamento | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DUARTINA | SP/DUARTINA | R$ 0,00 | R$ 198.527,92 |
| 28/08/2025 | 257001000012025NS106197 | Liquidação | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DUARTINA | SP/DUARTINA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |