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Emenda 0012 / 2024
202430880012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO BOLSONARO (PSL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.800.000,00
Dotação atual
R$ 2.150.000,00
Empenhado
R$ 1.388.980,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 2.150.000,00 | R$ 1.388.980,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.078.245/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CUNHA | 1 | R$ 289.000,00 |
| 49.052.533/0001-06 | CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS | Associação Privada | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 259.079,62 |
| 43.667.179/0001-48 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA | Associação Privada | SP | APARECIDA | 1 | R$ 94.473,87 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971407 | CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 22/01/2025 | R$ 600.000,00 |
| 968035 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 07/01/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/11/2025 | 257001000012025OB063999 | Pagamento | CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS | SP/GUARULHOS | R$ 0,00 | R$ 259.079,62 |
| 11/11/2025 | 257001000012025NS152297 | Liquidação | CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS | SP/GUARULHOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/06/2025 | 257001000012025OB020624 | Pagamento | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA | SP/APARECIDA | R$ 0,00 | R$ 94.473,87 |
| 18/06/2025 | 257001000012025NS059936 | Liquidação | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA | SP/APARECIDA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010007 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/CUNHA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004461 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/CUNHA | R$ 0,00 | R$ 289.000,00 |