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Emenda 0010 / 2024

202430880010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO BOLSONARO (PSL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial

R$ 1.750.000,00

Dotação atual

R$ 400.000,00

Empenhado

R$ 400.000,00

Liquidado

R$ 0,00

Pago

R$ 0,00

% Executado

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: MOBILIDADE URBANA

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

Localizador	Ação	GND	Modalidade	Dotação atual	Empenhado	Pago
0035 - No Estado de São Paulo	00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária	4 - Investimentos	90 - Aplicações Diretas \| 99 - A DEFINIR \| 40 - Transferências a Municípios	R$ 400.000,00	R$ 400.000,00	R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPF	Nome	Natureza	UF	Município	Pagamentos	Total recebido
46.137.410/0001-80	MUNICIPIO DE BAURU	Município	SP	BAURU	1	R$ 384.205,00

Convênios (1)

Nº	Convenente	Objeto	Localidade	Publicação	Valor
958588	MUNICIPIO DE BAURU	Pavimentacao e recapeamento asfaltico de diversas ruas do municipio de Bauru/SP.	BAURU - SP	20/05/2024	R$ 384.205,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

Data	Documento	Fase	Favorecido	UF/Mun.	Empenhado	Pago
31/12/2025	175004000012025OB004553	Pagamento	MUNICIPIO DE BAURU	SP/BAURU	R$ 0,00	R$ 384.205,00
30/12/2025	175004000012025NS022771	Liquidação	MUNICIPIO DE BAURU	SP/BAURU	R$ 0,00	R$ 0,00