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Emenda 0011 / 2024
202430200011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AFONSO MOTTA (PDT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.200.000,00
Dotação atual
R$ 1.200.000,00
Empenhado
R$ 1.200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: MOBILIDADE URBANA
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 88.814.199/0001-32 | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA | Município | RS | SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA | 1 | R$ 384.205,00 |
| 01.611.536/0001-06 | MUNICIPIO DE SENADOR SALGADO FILHO | Município | RS | SENADOR SALGADO FILHO | 1 | R$ 384.205,00 |
| 87.896.882/0001-01 | MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS | Município | RS | SÃO FRANCISCO DE ASSIS | 1 | R$ 384.205,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 966196 | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA | Intervencoes de Qualificacao Viaria no Perimetro Urbano do Municipio. | SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - RS | 26/09/2024 | R$ 384.205,00 |
| 958603 | MUNICIPIO DE SENADOR SALGADO FILHO | Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de Senador Salgado Filho - RS. | SENADOR SALGADO FILHO - RS | 15/05/2024 | R$ 384.205,00 |
| 960250 | MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS | Pavimentacao com blocos intertravados da Rua 10 de Novembro, trecho entre a rua Carlos Gomes e rua Daltro Filho. | SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS | 28/08/2024 | R$ 384.205,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/12/2025 | 175004000012025OB004570 | Pagamento | MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS | RS/SAO FRANCISCO DE ASSIS | R$ 0,00 | R$ 384.205,00 |
| 30/12/2025 | 175004000012025NS022793 | Liquidação | MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS | RS/SAO FRANCISCO DE ASSIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/08/2025 | 175004000012025OB001877 | Pagamento | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA | RS/SANTO ANTONIO DA PATRULHA | R$ 0,00 | R$ 384.205,00 |
| 15/08/2025 | 175004000012025NS013209 | Liquidação | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA | RS/SANTO ANTONIO DA PATRULHA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/03/2025 | 175004000012025OB000394 | Pagamento | MUNICIPIO DE SENADOR SALGADO FILHO | RS/SENADOR SALGADO FILHO | R$ 0,00 | R$ 384.205,00 |
| 19/03/2025 | 175004000012025NS002108 | Liquidação | MUNICIPIO DE SENADOR SALGADO FILHO | RS/SENADOR SALGADO FILHO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |