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Emenda 0005 / 2024
202430200005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AFONSO MOTTA (PDT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 199.000,00
Pago
R$ 199.000,00
% Executado
25%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE PARA A VIDA
Ação: APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Órgão(s): 51000 - Ministério do Esporte
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 199.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92.005.586/0001-03 | MUNICIPIO DE PINHAL | Município | RS | PINHAL | 1 | R$ 199.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960427 | MUNICIPIO DE PINHAL | Aquisicao e Instalacao de Parque Infantil no Municipio de Pinhal/RS | PINHAL - RS | 05/07/2024 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/06/2025 | 180073000012024NE000821 | Empenho | MUNICIPIO DE PINHAL | RS/PINHAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |