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Emenda 0011 / 2024
202429730011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULAO (PT / AL) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 977.500,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: APOIO A ORGANIZACAO ECONOMICA E PROMOCAO DA CIDADANIA E O BEM VIVER DE MULHERES RURAIS
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 210W - Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 977.500,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.319.579/0001-03 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS CARRASCO | Associação Privada | AL | ARAPIRACA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 03.635.713/0001-10 | INSTITUTO TERRAVIVA | Associação Privada | AL | MACEIÓ | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971982 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS CARRASCO | Realizar capacitacoes para estruturacao de quintais produtivos melhorando a producao de mulheres da agricultura familiar de remanescentes de quilombos do Carrasco no municipio de Arapiraca-AL | ALAGOAS (UF) | 16/01/2025 | R$ 300.000,00 |
| 971066 | INSTITUTO TERRAVIVA | Prestacao de servicos de assessoramento tecnico e organizacional para implantacao de quintais produtivos e fossas agroecologicas para promover a autonomia economica e seguranca alimentar das mulheres rurais e ampliar o acesso as politicas publicas de apoio a producao e comercializacao de alimentos e a tecnologias sociais. | ALAGOAS (UF) | 20/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/07/2025 | 490021000012025OB000007 | Pagamento | INSTITUTO TERRAVIVA | AL/MACEIO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 03/07/2025 | 490021000012025NS000026 | Liquidação | INSTITUTO TERRAVIVA | AL/MACEIO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/04/2025 | 490021000012025OB000005 | Pagamento | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENT | AL/ARAPIRACA | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 20/03/2025 | 490021000012025NS000016 | Liquidação | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENT | AL/ARAPIRACA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |