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Emenda 0008 / 2024
202429730008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULAO (PT / AL) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA IGUALDADE ETNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO
Ação: MONITORAMENTO, APERFEICOAMENTO, ARTICULACAO E ESTRUTURACAO DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL NO AMBITO DO SINAPIR
Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 21FC - Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.356.879/0001-98 | MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS | Município | AL | PALMEIRA DOS ÍNDIOS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.350.146/0001-46 | MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO | Município | AL | OLHO D'ÁGUA DO CASADO | 1 | R$ 154.581,80 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 970192 | MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO | Aquisicao de veiculo e equipamentos para estruturacao das Politicas de Igualdade Racial | OLHO D'ÁGUA DO CASADO - AL | 16/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 971338 | MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS | Aquisicao de equipamentos permanentes necessarios a estruturacao da diretoria das Minorias, Indigenas e Quilombolas atraves da adesao ao SINAPIR (Sistema Nacional de Promocao a Igualdade Racial) para efetivacao das acoes de inclusao social destinada a populacao negra do municipio. | PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL | 15/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/05/2026 | 810008000012026OB000022 | Pagamento | MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO | AL/OLHO D'AGUA DO CASADO | R$ 0,00 | R$ 154.581,80 |
| 06/05/2026 | 810008000012026NS000157 | Liquidação | MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO | AL/OLHO D'AGUA DO CASADO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/10/2025 | 810008000012025OB000117 | Pagamento | MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS | AL/PALMEIRA DOS INDIOS | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 28/10/2025 | 810008000012025NS000544 | Liquidação | MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS | AL/PALMEIRA DOS INDIOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |