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Emenda 0016 / 2024
202429240016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: STEFANO AGUIAR (PSD / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): IPATINGA - MG
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "IPATINGA - MG"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2699 - No Município de Ipatinga - MG | 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.876.424/0001-42 | MUNICIPIO DE IPATINGA | Município | MG | IPATINGA | 1 | R$ 1.432.500,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 67.500,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 955969 | MUNICIPIO DE IPATINGA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS) | IPATINGA - MG | 27/12/2024 | R$ 1.432.500,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/01/2026 | 550015000012026OB000002 | Pagamento | MUNICIPIO DE IPATINGA | MG/IPATINGA | R$ 0,00 | R$ 1.432.500,00 |
| 21/01/2026 | 550015000012026NS000028 | Liquidação | MUNICIPIO DE IPATINGA | MG/IPATINGA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/10/2025 | 330013000012025OB006734 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 65.400,00 |
| 21/10/2025 | 330013000012025NS015775 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/02/2025 | 330013000012025OB000257 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 2.100,00 |
| 04/02/2025 | 330013000012025NS000558 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |