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Emenda 0008 / 2024
202428850008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HUMBERTO COSTA (PT / PE) · Senador
Dotação inicial
R$ 3.216.667,00
Dotação atual
R$ 2.918.358,00
Empenhado
R$ 2.911.211,00
Liquidado
R$ 268.358,00
Pago
R$ 268.358,00
% Executado
9%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIR | R$ 2.918.358,00 | R$ 2.911.211,00 | R$ 268.358,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.710.822/0001-10 | GRAVATA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | GRAVATÁ | 2 | R$ 1.499.978,00 |
| 11.431.858/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARNAIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | CARNAÍBA | 1 | R$ 268.358,00 |
| 09.993.940/0001-01 | ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCES | Associação Privada | PE | CARUARU | 1 | R$ 209.383,10 |
| 11.022.597/0001-91 | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO | Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal | PE | RECIFE | 1 | R$ 71.960,06 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 962423 | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Nacional | 13/01/2025 | R$ 550.000,00 |
| 970375 | ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCES | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Nacional | 10/01/2025 | R$ 299.948,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/11/2025 | 257001000012025OB066372 | Pagamento | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 71.960,06 |
| 18/11/2025 | 257001000012025NS157410 | Liquidação | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/10/2025 | 257001000012025OB053619 | Pagamento | ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - A | PE/CARUARU | R$ 0,00 | R$ 209.383,10 |
| 15/10/2025 | 257001000012025NS129440 | Liquidação | ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - A | PE/CARUARU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006375 | Pagamento | GRAVATA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PE/GRAVATA | R$ 0,00 | R$ 1.499.978,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014380 | Liquidação | GRAVATA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PE/GRAVATA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |