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Emenda 0006 / 2024

202428850006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HUMBERTO COSTA (PT / PE) · Senador

Dotação inicial
R$ 2.300.000,00
Dotação atual
R$ 2.300.000,00
Empenhado
R$ 2.300.000,00
Liquidado
R$ 250.000,00
Pago
R$ 250.000,00
% Executado
11%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 2.300.000,00R$ 2.300.000,00R$ 250.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
16.665.658/0001-52INSTITUTO DELTA ZERO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVAAssociação PrivadaPERECIFE1R$ 750.000,00
08.284.461/0001-45CCEL - CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIAAssociação PrivadaPEILHA DE ITAMARACÁ1R$ 500.000,00
10.553.840/0001-35ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTES CENICAS DE PERNAMBUCOAssociação PrivadaPERECIFE1R$ 300.000,00
04.994.930/0001-69INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTOAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 250.000,00
11.881.500/0001-04INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIARTAssociação PrivadaDFBRASÍLIA1R$ 200.000,00
41.752.322/0001-74INSTITUTO BOI DA MACUCA - IMAssociação PrivadaPECORRENTES2R$ 100.000,00

Convênios (8)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
967063CCEL - CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIARealizar a Primeira Edicao da Ciranda da Resistencia, na Ilha de Itamaraca/PE.Nacional14/01/2025R$ 500.000,00
960280INSTITUTO DELTA ZERO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVARealizar Festa Literaria das Periferias - PE (1a edicao) no Centro Comunitario da Paz - COMPAZ Eduardo Campos, Recife/PENacional31/07/2024R$ 450.000,00
965664INSTITUTO DELTA ZERO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVARealizar o FILME CURTA METRAGEM DE ANIMACAO historico-educativo, intitulado O Calvario de Frei Caneca, a ser realizado na cidade do Recife PE.Nacional20/12/2024R$ 300.000,00
970187INSTITUTO DELTA ZERO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVAProducao do espetaculo Baile do Menino Deus - Uma Brincadeira de Natal, para a populacao do Grande Recife, cidades vizinhas e turistas, com o objetivo de promover a cultura popular local, a ser realizado em Recife/PE.Nacional10/01/2025R$ 300.000,00
962139ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTES CENICAS DE PERNAMBUCORealizacao de CURSOS e/ou OFICINAS e/ou SEMINARIOS e/ou SIMPOSIOS) realizados em escolas livres voltadas para a formacao de artistas, tecnicos e/ou arte-educadores em Recife/PE.Nacional15/01/2025R$ 300.000,00
960463INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTORealizar 01 Acao de Formacao Tecnica e Capacitacao em Producao Audiovisual com a producao de 01 curta metragens realizado pelos alunos e realizacao de 60 exibicoes em escolas da Rede Publica de Ensino em 06 localidades no estado de Pernambuco.Nacional11/07/2024R$ 250.000,00
960491INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIARTPromover 08 Exibicoes de Filmes para Alunos da Rede Publica no Sertao de Pernambuco.Nacional22/07/2024R$ 200.000,00
970484INSTITUTO BOI DA MACUCA - IMEste projeto tem por objeto a manutencao, por um ano, de atividades gratuitas do Instituto Boi da Macuca, ponto de cultura reconhecido pelo Ministerio da Cultura e localizado na zona rural de Correntes-PE no agreste pernambucano, que ha mais de 30 anos promove arte e cultura popular. As atividades propostas passam por cortejos de rua, acoes formativas, confeccao de indumentarias e registros audiovisuais, estando espeNacional09/01/2025R$ 100.000,00

Documentos de despesa (16) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
09/07/2025420028000012025OB000273PagamentoINSTITUTO BOI DA MACUCA - IMPE/CORRENTESR$ 0,00R$ 7.500,00
07/07/2025420028000012025NS000630LiquidaçãoINSTITUTO BOI DA MACUCA - IMPE/CORRENTESR$ 0,00R$ 0,00
10/03/2025420028000012025OB000119PagamentoINSTITUTO BOI DA MACUCA - IMPE/CORRENTESR$ 0,00R$ 92.500,00
05/03/2025420028000012025NS000302LiquidaçãoINSTITUTO BOI DA MACUCA - IMPE/CORRENTESR$ 0,00R$ 0,00
25/02/2025420028000012025OB000094PagamentoINSTITUTO DELTA ZERO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIAPE/RECIFER$ 0,00R$ 300.000,00
24/02/2025420028000012025NS000251LiquidaçãoINSTITUTO DELTA ZERO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIAPE/RECIFER$ 0,00R$ 0,00
19/02/2025420014000012025OB000297PagamentoCCEL - CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIAPE/ILHA DE ITAMARACAR$ 0,00R$ 500.000,00
19/02/2025420048000012025OB000075PagamentoASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTES CENICAS DE PERNAMBUCPE/RECIFER$ 0,00R$ 300.000,00
18/02/2025420014000012025NS000859LiquidaçãoCCEL - CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIAPE/ILHA DE ITAMARACAR$ 0,00R$ 0,00
07/02/2025420048000012025NS000133LiquidaçãoASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTES CENICAS DE PERNAMBUCPE/RECIFER$ 0,00R$ 0,00
05/02/2025420048000012025OB000034PagamentoINSTITUTO DELTA ZERO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIAPE/RECIFER$ 0,00R$ 150.000,00
03/02/2025420006000012025OB000026PagamentoINSTITUTO DELTA ZERO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIAPE/RECIFER$ 0,00R$ 300.000,00
03/02/2025420048000012025NS000113LiquidaçãoINSTITUTO DELTA ZERO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIAPE/RECIFER$ 0,00R$ 0,00
29/01/2025420006000012025NS000053LiquidaçãoINSTITUTO DELTA ZERO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIAPE/RECIFER$ 0,00R$ 0,00
28/01/2025420006000012025OB000021PagamentoINSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIARTDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 200.000,00
24/01/2025420006000012025NS000043LiquidaçãoINSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIARTDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00