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Emenda 0007 / 2024
202428670007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCON (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.483.912/0001-50 | FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE | Fundação Privada | RS | RIO GRANDE | 1 | R$ 400.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 973699 | FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE | Contribuir, em uma perspectiva intergeracional, para o fortalecimento da pesca artesanal atraves da valorizacao dos seus processos produtivos, especialmente no pos captura, e daorientacao para inclusao no mercado formal dos alimentos tradicionais oriundos das comunidades pesqueiras. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 14/01/2025 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/03/2025 | 154042152592025OB000794 | Pagamento | FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE | RS/RIO GRANDE | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 28/01/2025 | 154042152592025NS000244 | Liquidação | FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE | RS/RIO GRANDE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |