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Emenda 0002 / 2024
202428630002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GIOVANI CHERINI (PR / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.000.000,00
Dotação atual
R$ 6.470.000,00
Empenhado
R$ 6.470.000,00
Liquidado
R$ 6.000.000,00
Pago
R$ 6.000.000,00
% Executado
93%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 6.470.000,00 | R$ 6.470.000,00 | R$ 6.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 5.898.311,00 |
| 12.140.369/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTEIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ESTEIO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 12.056.960/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ANTA GORDA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 11.537.821/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAMPINAS DO SUL | 1 | R$ 101.689,00 |
| 12.006.440/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO VALENTIM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO VALENTIM | 1 | R$ 70.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006897 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO VALENTIM | RS/SAO VALENTIM | R$ 0,00 | R$ 70.000,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006776 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTEIO | RS/ESTEIO | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014989 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTEIO | RS/ESTEIO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS015395 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO VALENTIM | RS/SAO VALENTIM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB003728 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RS/ANTA GORDA | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS008551 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RS/ANTA GORDA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |