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Emenda 0004 / 2024
202428550004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO UCZAI (PT / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 650.000,00
Empenhado
R$ 650.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 210X - Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 650.000,00 | R$ 650.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.654.942/0001-03 | UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNICAFES/SC | Associação Privada | SC | CHAPECÓ | 1 | R$ 500.000,00 |
| 08.661.163/0001-27 | ASSOCIACAO DE AGRICULTORES UNIDOS VENCEREMOS | Associação Privada | SC | SANTIAGO DO SUL | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 958833 | UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNICAFES/SC | Promover o Apoio ao Desenvolvimento Territorial e a inclusao produtiva com o fortalecimento e a consolidacao das cooperativas da agricultura familiar e economia solidaria ligadas ao sistema UNICAFES no Estado de Santa Catarina - Lideranca 360 | Nacional | 15/01/2025 | R$ 500.000,00 |
| 968857 | ASSOCIACAO DE AGRICULTORES UNIDOS VENCEREMOS | Fomentar a agricultura familiar dos associados por meio da aquisicao de insumos. | Nacional | 24/01/2025 | R$ 150.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/05/2025 | 490052000012025OB000008 | Pagamento | ASSOCIACAO DE AGRICULTORES UNIDOS VENCEREMOS | SC/SANTIAGO DO SUL | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 14/05/2025 | 490052000012025NS000053 | Liquidação | ASSOCIACAO DE AGRICULTORES UNIDOS VENCEREMOS | SC/SANTIAGO DO SUL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/04/2025 | 490052000012025OB000007 | Pagamento | UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOM | SC/CHAPECO | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 16/04/2025 | 490052000012025NS000051 | Liquidação | UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOM | SC/CHAPECO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |