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Emenda 0003 / 2024
202428550003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO UCZAI (PT / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: MULHER VIVER SEM VIOLENCIA
Ação: APOIO AS INICIATIVAS DE PREVENCAO, ACESSO A JUSTICA E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21GJ - Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 95.990.297/0001-96 | ASSOCIACAO ESTADUAL DE MULHERES CAMPONESAS DE SANTA CATARINA | Associação Privada | SC | CHAPECÓ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 06.853.749/0001-68 | ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS | Associação Privada | RS | PASSO FUNDO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 967049 | ASSOCIACAO ESTADUAL DE MULHERES CAMPONESAS DE SANTA CATARINA | Contribuir para o enfrentamento a todas as formas de violencia sofridas pelas mulheres camponesas de Santa Catarina, atraves de encontros presenciais e producao de material pedagogico. | Nacional | 16/01/2025 | R$ 300.000,00 |
| 973681 | ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS | Realizar capacitacao com mulheres do campo, das aguas, das florestas, urbanas, periurbanas e urbanas perifericas e produzir material de apoio atualizado (cartilha) sobre temas que envolvem o programa mulher viver sem violencia, sejam elas de genero, classe, raca ou etnia, visando o exercicio da cidadania. | Nacional | 16/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/04/2025 | 810012000012025OB000038 | Pagamento | ASSOCIACAO ESTADUAL DE MULHERES CAMPONESAS DE SANTA CAT | SC/CHAPECO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 31/03/2025 | 810012000012025NS000207 | Liquidação | ASSOCIACAO ESTADUAL DE MULHERES CAMPONESAS DE SANTA CAT | SC/CHAPECO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/03/2025 | 810012000012025OB000029 | Pagamento | ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS | RS/PASSO FUNDO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 27/03/2025 | 810012000012025NS000175 | Liquidação | ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS | RS/PASSO FUNDO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |