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Emenda 0001 / 2024
202428550001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO UCZAI (PT / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.800.000,00
Dotação atual
R$ 1.800.000,00
Empenhado
R$ 1.800.000,00
Liquidado
R$ 975.000,00
Pago
R$ 975.000,00
% Executado
54%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: RECONSTRUCAO, AMPLIACAO E APROFUNDAMENTO DA PARTICIPACAO SOCIAL E DA DEMOCRACIA
Ação: GESTAO E FOMENTO DA PARTICIPACAO E DO DIALOGO SOCIAL
Órgão(s): 20000 - Presidência da República
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2E24 - Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.800.000,00 | R$ 1.800.000,00 | R$ 975.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.882.768/0001-85 | INSTITUTO ARAXA DE INOVACAO SOCIAL | Associação Privada | SC | ITAPEMA | 2 | R$ 1.650.000,00 |
| 37.966.457/0001-65 | INSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMES | Associação Privada | SC | CHAPECÓ | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 961600 | INSTITUTO ARAXA DE INOVACAO SOCIAL | Apoio a implementacao do programa de participacao social com educacao popular nos territorios do estado de Santa Catarina, promovendo formacao continuada e articulacao das acoes de participacao popular nas politicas publicas. | Nacional | 03/07/2024 | R$ 1.650.000,00 |
| 961602 | INSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMES | Apoio a implantacao do Programa de Participacao Social com Educacao Popular nos Territorios no estado de Santa Catarina promovendo a formacao continuada e articulacao das acoes de participacao social nas politicas publicas | Nacional | 03/07/2024 | R$ 1.650.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/02/2025 | 110818000012025OB000026 | Pagamento | INSTITUTO ARAXA DE INOVACAO SOCIAL | SC/ITAPEMA | R$ 0,00 | R$ 825.000,00 |
| 30/01/2025 | 110818000012025NS000058 | Liquidação | INSTITUTO ARAXA DE INOVACAO SOCIAL | SC/ITAPEMA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |