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Emenda 0006 / 2024
202428180006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TIRIRICA (PSD / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.219.739/0001-38 | ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA) | Associação Privada | SP | SOROCABA | 3 | R$ 600.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972495 | ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA) | Realizar 3 exposicoes de arte a partir do acervo, a publicacao de um catalogo em comemoracao aos 20 anos da instituicao e o restauro de 3 importantes obras de seu acervo, que sofreram com as duas ultimas inundacoes, a acontecer no Museu de Arte Contemporanea de Sorocaba (AECA). | Nacional | 01/01/2025 | R$ 600.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/01/2026 | 423002422072026OB000016 | Pagamento | ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA) | SP/SOROCABA | R$ 0,00 | R$ 187.320,00 |
| 22/01/2026 | 423002422072026NS000054 | Liquidação | ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA) | SP/SOROCABA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/08/2025 | 423002422072025OB001031 | Pagamento | ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA) | SP/SOROCABA | R$ 0,00 | R$ 198.220,00 |
| 13/08/2025 | 423002422072025NS002525 | Liquidação | ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA) | SP/SOROCABA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/02/2025 | 423002422072025OB000191 | Pagamento | ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA) | SP/SOROCABA | R$ 0,00 | R$ 214.460,00 |
| 24/02/2025 | 423002422072025NS000477 | Liquidação | ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA) | SP/SOROCABA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |