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Emenda 0002 / 2024
202428180002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TIRIRICA (PSD / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 11.900.000,00
Empenhado
R$ 11.900.000,00
Liquidado
R$ 10.000.000,00
Pago
R$ 10.000.000,00
% Executado
84%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 11.900.000,00 | R$ 11.900.000,00 | R$ 10.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 9.020.000,00 |
| 35.949.791/0001-85 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE FES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 11.432.771/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BIRITIBA-MIRIM | 2 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.445.803/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES COROAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TRÊS COROAS | 1 | R$ 280.000,00 |
| 87.182.846/0001-78 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 220.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004036 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE FES | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004717 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/BIRITIBA-MIRIM | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010562 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/BIRITIBA-MIRIM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009038 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE FES | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |