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Emenda 0001 / 2024
202428180001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TIRIRICA (PSD / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 12.871.585,00
Dotação atual
R$ 12.871.585,00
Empenhado
R$ 12.871.585,00
Liquidado
R$ 11.092.230,00
Pago
R$ 11.092.230,00
% Executado
86%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 12.871.585,00 | R$ 12.871.585,00 | R$ 11.092.230,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 11.092.230,00 |
| 11.703.889/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBATUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | UBATUBA | 1 | R$ 1.707.770,00 |
| 11.420.962/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHOROZINHO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | CHOROZINHO | 2 | R$ 71.585,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006232 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHOROZINHO | CE/CHOROZINHO | R$ 0,00 | R$ 71.585,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006149 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBATUBA | SP/UBATUBA | R$ 0,00 | R$ 1.707.770,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014027 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHOROZINHO | CE/CHOROZINHO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/02/2025 | 257001000012025NS012889 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBATUBA | SP/UBATUBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/02/2025 | 257001000012025NS012862 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBATUBA | SP/UBATUBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/02/2025 | 257001000012025NS012835 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBATUBA | SP/UBATUBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |