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Emenda 0014 / 2024
202428130014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO FREIRE COSTA (PR / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 850.000,00
Empenhado
R$ 750.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E PROTECAO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM ABSOLUTA PRIORIDADE
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 850.000,00 | R$ 750.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 41.915.192/0001-43 | ARC - AMOR, REFORMA & CIDADANIA | Associação Privada | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 400.000,00 |
| 06.143.765/0001-67 | ASSOCIACAO BENEFICENTE OR AVROHOM - ORAM | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 350.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972626 | ARC - AMOR, REFORMA & CIDADANIA | Promover a inclusao social e educacional de criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade, oferecendo atividades pedagogicas e socioemocionais que complementema educacao formal. | SÃO PAULO (UF) | 16/01/2025 | R$ 400.000,00 |
| 969840 | ASSOCIACAO BENEFICENTE OR AVROHOM - ORAM | O objeto do presente Termo de Fomento e proporcionar, atraves da oficina de violao, o conhecimento musical para as criancas e adolescentes, com atividades didaticas, ludicas e culturais a fim de desenvolver suas potencialidades, habilidades motoras, cognitivas, emocionais, sociais, o protagonismo social, assim como oferecer acolhimento e palestras psicossocial visando inclusao social e fortalecimento dos vinculos fam | SÃO PAULO (UF) | 21/01/2025 | R$ 350.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/02/2025 | 810010000012025OB000007 | Pagamento | ARC - AMOR, REFORMA & CIDADANIA | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 07/02/2025 | 810010000012025OB000041 | Pagamento | ASSOCIACAO BENEFICENTE OR AVROHOM - ORAM | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 350.000,00 |
| 07/02/2025 | 810010000012025OB000014 | Pagamento | ARC - AMOR, REFORMA & CIDADANIA | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 05/02/2025 | 810010000012025NS000091 | Liquidação | ASSOCIACAO BENEFICENTE OR AVROHOM - ORAM | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 03/02/2025 | 810010000012025NS000060 | Liquidação | ARC - AMOR, REFORMA & CIDADANIA | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 03/02/2025 | 810010000012025NS000058 | Liquidação | ARC - AMOR, REFORMA & CIDADANIA | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |