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Emenda 0007 / 2024
202428130007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO FREIRE COSTA (PR / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.210.000,00
Dotação atual
R$ 1.210.000,00
Empenhado
R$ 1.209.757,00
Liquidado
R$ 1.009.777,00
Pago
R$ 1.009.777,00
% Executado
84%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.210.000,00 | R$ 1.209.757,00 | R$ 1.009.777,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.499.793/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SERRA NEGRA | 1 | R$ 379.869,00 |
| 12.427.437/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.478.532/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUBIACEA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RUBIÁCEA | 1 | R$ 229.908,00 |
| 12.309.331/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NHANDEARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | NHANDEARA | 1 | R$ 199.980,00 |
| 12.446.783/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ELIAS FAUSTO | 1 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006501 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NHANDEARA | SP/NHANDEARA | R$ 0,00 | R$ 199.980,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014535 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NHANDEARA | SP/NHANDEARA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |