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Emenda 0002 / 2024
202428130002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO FREIRE COSTA (PR / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 384.205,00
Pago
R$ 384.205,00
% Executado
19%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: MOBILIDADE URBANA
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 384.205,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 44.951.515/0001-42 | MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO | Município | SP | TEODORO SAMPAIO | 1 | R$ 384.205,00 |
| 44.881.449/0001-81 | MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS | Município | SP | JUNQUEIRÓPOLIS | 1 | R$ 384.205,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 64.249,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 966817 | MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS | Recapeamento Asfaltico em CBUQ de diversas vias urbanas no municipio de Junqueiropolis/SP. | JUNQUEIRÓPOLIS - SP | 08/08/2024 | R$ 384.205,00 |
| 958612 | MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO | INFRAESTRUTURA URBANA EM VIAS URBANAS DE TEODORO SAMPAIO-SP | TEODORO SAMPAIO - SP | 27/05/2024 | R$ 384.205,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 | 175004000012025OB003613 | Pagamento | MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS | SP/JUNQUEIROPOLIS | R$ 0,00 | R$ 384.205,00 |
| 21/11/2025 | 175004000012025NS018669 | Liquidação | MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS | SP/JUNQUEIROPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/09/2025 | 560010000012025OB001689 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 64.249,00 |
| 22/09/2025 | 560010000012025NS004689 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |