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Emenda 0006 / 2024
202428020006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JONAS DONIZETTE (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
20%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 50.068.188/0001-88 | INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM | Associação Privada | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 600.000,00 |
| 28.940.148/0001-25 | ASSOCIACAO FREEMIND BRASIL - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE VOLUNTARIOS E PROFISSIONAIS DA PREVENCAO E TRATAMENTO DE USO DE SUBSTANCIAS. | Associação Privada | SP | COTIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 71.753.263/0001-10 | FEDERACAO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS - FEBRACT | Associação Privada | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971120 | INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM | Promover melhoria nas instalacoes e na prestacao de servicos da Instituicao, com a aquisicao de sistema de energia fotovoltaica e equipamentos, melhorias na rede de internet e contratacao de servicos especializados na area administrativa para melhoria do processo de execucao do projeto. | SÃO PAULO (UF) | 15/01/2025 | R$ 600.000,00 |
| 959812 | ASSOCIACAO FREEMIND BRASIL - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE VOLUNTARIOS E PROFISSIONAIS DA PREVENCAO E TRATAMENTO DE USO DE SUBSTANCIAS. | Realizar o 9o CONGRESSO INTERNACIONAL FREEMIND 2024 na cidade de Serra Negra, no estado de Sao Paulo entre os dias 29 de outubro a 01 de novembro de 2024, para discutir o tratamento e a reinsercao social da dependencia de substancias psicoativas. | SÃO PAULO (UF) | 25/10/2024 | R$ 200.000,00 |
| 960505 | FEDERACAO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS - FEBRACT | Capacitacao e formacao de profissionais de entidades que atuam na reducao da demanda de drogas. | SÃO PAULO (UF) | 01/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2025 | 550009000012025OB001216 | Pagamento | INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 10/04/2025 | 550009000012025OB001224 | Pagamento | INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 04/04/2025 | 550009000012025NS002986 | Liquidação | INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/04/2025 | 550009000012025NS002990 | Liquidação | INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/02/2025 | 550009000012025OB000742 | Pagamento | FEDERACAO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 26/02/2025 | 550009000012025NS001919 | Liquidação | FEDERACAO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |