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Emenda 0004 / 2024
202428020004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JONAS DONIZETTE (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 7.500.000,00
Dotação atual
R$ 6.181.143,00
Empenhado
R$ 6.181.143,00
Liquidado
R$ 6.126.931,00
Pago
R$ 6.126.931,00
% Executado
99%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 5.681.143,00 | R$ 5.681.143,00 | R$ 5.626.931,00 |
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 4.000.000,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 1.300.000,00 |
| 87.182.846/0001-78 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.960.353/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTO ANTÔNIO DO JARDIM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.298.037/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEME/SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | LEME | 1 | R$ 126.931,00 |
| 13.704.311/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 54.212,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004377 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAS | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 54.212,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009832 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAS | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |