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Emenda 0004 / 2024
202427960004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXANDRE LEITE (UNIÃO / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.560.000,00
Dotação atual
R$ 3.560.000,00
Empenhado
R$ 3.544.663,00
Liquidado
R$ 1.321.098,00
Pago
R$ 1.321.098,00
% Executado
37%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.560.000,00 | R$ 3.544.663,00 | R$ 1.321.098,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 991.200,00 |
| 10.401.857/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARTINOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MARTINÓPOLIS | 1 | R$ 329.898,00 |
| 21.446.346/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAPOZINHO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PIRAPOZINHO | 1 | R$ 323.812,00 |
| 47.969.134/0001-89 | FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA | Fundação Privada | SP | FRANCA | 1 | R$ 299.992,24 |
| 12.012.877/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENAPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PENÁPOLIS | 2 | R$ 299.759,00 |
| 48.433.452/0001-93 | SANTA CASA DE MISERICORDIA N S DAS DORES DE GAL SALGADO | Associação Privada | SP | GENERAL SALGADO | 1 | R$ 290.412,50 |
| 59.901.454/0001-86 | SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO VICENTE | Associação Privada | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PARDO | 1 | R$ 246.609,61 |
| 56.384.183/0001-40 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO | Associação Privada | SP | RIO CLARO | 1 | R$ 236.206,70 |
| 56.725.385/0001-09 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA BARBARA DO OESTE | Associação Privada | SP | SANTA BÁRBARA D'OESTE | 1 | R$ 197.540,39 |
| 45.615.309/0001-24 | IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA | Associação Privada | SP | BRAGANÇA PAULISTA | 1 | R$ 190.009,22 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971174 | IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2025 | R$ 700.000,00 |
| 971210 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA BARBARA DO OESTE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 04/09/2025 | R$ 450.000,00 |
| 971154 | FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 20/12/2024 | R$ 300.000,00 |
| 962415 | SANTA CASA DE MISERICORDIA N S DAS DORES DE GAL SALGADO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 20/12/2024 | R$ 300.000,00 |
| 961701 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 30/12/2024 | R$ 299.994,00 |
| 973721 | SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO VICENTE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2025 | R$ 250.000,00 |