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Emenda 0014 / 2024
202427690014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZE SILVA (SD / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 36.000,00
Pago
R$ 36.000,00
% Executado
4%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação: DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUARIA
Órgão(s): 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 215A - Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 36.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.715.573/0001-67 | SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 763.694,59 |
| 03.325.436/0001-49 | MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA | Sociedade Empresária Limitada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 36.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 956183 | SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | Fomento da agricultura irrigada em Minas Gerais por meio da difusao de tecnologias para produtores rurais. | MINAS GERAIS (UF) | 03/09/2024 | R$ 763.694,59 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/11/2025 | 420013000012025OB000262 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTEC | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 763.694,59 |
| 11/11/2025 | 420013000012025NS000714 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTEC | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/01/2025 | 420013000012024NE000103 | Empenho | SERTAOBRAS - ASSOCIACAO SERTAOBRAS | MG/RIO DOCE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |