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Emenda 0021 / 2024
202427640021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PADRE JOAO (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.368.000,00
Dotação atual
R$ 3.368.000,00
Empenhado
R$ 3.366.588,16
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: ABASTECIMENTO E SOBERANIA ALIMENTAR
Ação: PROMOCAO DO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E AGROINDUSTRIA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8622 - Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.368.000,00 | R$ 3.366.588,16 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 13 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20.409.373/0001-28 | ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DE TRES MARIAS E ADJACENCIAS | Associação Privada | MG | TRÊS MARIAS | 1 | R$ 544.423,47 |
| 03.284.912/0001-20 | ASSOCIACAO VINTE SEIS DE OUTUBRO | Associação Privada | MG | POMPÉU | 1 | R$ 480.000,00 |
| 02.081.364/0001-79 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DOS MUNICIPIOS DA ZONA DA MATA E LESTE DO ESTADO DE MG | Associação Privada | MG | DIVINO | 1 | R$ 299.164,69 |
| 36.907.234/0001-64 | ASSOCIACAO HORIZONTES AGROECOLOGICOS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 248.000,00 |
| 05.765.786/0001-51 | ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE ERVALIA | Associação Privada | MG | ERVÁLIA | 1 | R$ 243.118,89 |
| 08.437.629/0001-05 | COORPOL - COOPERATIVA REGIONAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS DO POVO QUE LUTA | Cooperativa | MG | MANHUAÇU | 1 | R$ 230.000,00 |
| 25.572.868/0001-97 | REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 220.000,00 |
| 09.604.761/0001-27 | ASSOCIACAO REGIONAL ESCOLA FAMILIA AGRICOLA MARGARIDA ALVES | Associação Privada | MG | SIMONÉSIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 31.280.504/0001-36 | CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI | Associação Privada | MG | TEÓFILO OTONI | 1 | R$ 200.000,00 |
| 08.176.322/0001-06 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ALTO CAPIM | Associação Privada | MG | AIMORÉS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 05.586.859/0001-48 | ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE CRUZILIA - AEFAC | Associação Privada | MG | CRUZÍLIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.513.888/0001-82 | ASSOCIACAO QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DOS CARREIROS | Associação Privada | MG | MERCÊS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 15.741.459/0001-13 | ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE AMANU | Associação Privada | MG | JABOTICATUBAS | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (13)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 956835 | ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DE TRES MARIAS E ADJACENCIAS | Estruturar a rede de pescadores e aquicultores de Tres Marias e Adjacencias | MINAS GERAIS (UF) | 16/01/2025 | R$ 544.423,47 |
| 956825 | ASSOCIACAO VINTE SEIS DE OUTUBRO | Aquisicao de retroescavadeira para atender os assentamentos de reforma agraria, comunidade quilombola, agricultores familiares do municipio de Pompeu/MG na construcao de barraginhas para colher as aguas das chuvas, curvas de nivel e laguinhos para criacao de peixes. | MINAS GERAIS (UF) | 17/01/2025 | R$ 480.000,00 |
| 956820 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DOS MUNICIPIOS DA ZONA DA MATA E LESTE DO ESTADO DE MG | Contratar profissionais e comprar equipamentos para o apoio a agricultura familiar na Zona da Mata e Leste de MG. | MINAS GERAIS (UF) | 14/01/2025 | R$ 299.164,69 |
| 956824 | ASSOCIACAO HORIZONTES AGROECOLOGICOS | Financiar a equipe de trabalho e sua atuacao em campo para assegurar o funcionamento de qualidade da Associacao Horizontes Agroecologicos (AHA) na certificacao organica pelo Sistema Participativo de Garantia (SPG) da producao dos pequenas/os produtoras/es da regiao. Serao estruturados e informatizados os servicos e processos da associacao e da certificacao de produto organico por meio da construcao social de conhecim | MINAS GERAIS (UF) | 15/01/2025 | R$ 248.000,00 |
| 956827 | ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE ERVALIA | Aquisicao de equipamentos e melhoria da Estrutura da Associacao. | MINAS GERAIS (UF) | 17/01/2025 | R$ 243.118,89 |
| 956821 | COORPOL - COOPERATIVA REGIONAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS DO POVO QUE LUTA | Apoio e fortalecimento da Cooperativa Regional Industria e Comercio de Produtos Agricolas do Povo que Luta (COORPOL), atraves da assistencia tecnica e aquisicao de insumos buscando a certificacao organica e fair trade, promovendo uma producao sustentavel, desenvolvimento economico e social dos cooperados e suas familias. | MINAS GERAIS (UF) | 17/01/2025 | R$ 230.000,00 |
| 968379 | REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE | Fortalecer a agricultura familiar e o extrativismo sustentavel atraves da capacitacao em sementes crioulas e praticas de manejo agroecologico, promovendo a valorizacao do conhecimento tradicional e a conservacao da biodiversidade local. | MINAS GERAIS (UF) | 17/01/2025 | R$ 220.000,00 |
| 956828 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ALTO CAPIM | Aquisicao maquinario para processamento, transporte e comercializacao de polpas de frutas. | MINAS GERAIS (UF) | 14/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 956832 | ASSOCIACAO QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DOS CARREIROS | Estruturar a logistica da associacao quilombola da Comunidade de Carreiros. | MINAS GERAIS (UF) | 14/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 965675 | CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI | Promover o fortalecimento e a estruturacao das unidades produtivas dos assentamentos da reforma agraria e das areas de ampliacao de agricultores familiares do municipio de Jampruca-MG, em Minas Gerais, para a transicao agroecologica com certificacao organica no programa Frutificar/ interagir para construir / Fazer Juntos. | MINAS GERAIS (UF) | 16/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 956829 | ASSOCIACAO REGIONAL ESCOLA FAMILIA AGRICOLA MARGARIDA ALVES | Estruturacao da Escola Familia Agricola Margarida Alves, criando melhores condicoes e qualidade de ensino para alunos filhos de agricultores familiares, fortalecendo a escola como equipamento publico importante para a agroindustrializacao, o cooperativismo e fortalecimento do setor produtivo. | MINAS GERAIS (UF) | 17/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 956826 | ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE CRUZILIA - AEFAC | Aquisicao de um Trator e Equipamentos Complementares (uma Plantadeira, uma Grade Niveladora e um Arado dois discos). | MINAS GERAIS (UF) | 20/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 956822 | ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE AMANU | Contratar equipe qualificada para assessorar os empreendimentos de producao e comercializacao coletivos: Casa Comunitaria do Coco Macauba, Feira e Armazem Raizes do Campo, visando gerar renda para a agricultura familiar agroextrativista | MINAS GERAIS (UF) | 20/01/2025 | R$ 100.000,00 |