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Emenda 0019 / 2024
202427640019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PADRE JOAO (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 9.185.793,00
Dotação atual
R$ 8.925.793,00
Empenhado
R$ 8.925.623,00
Liquidado
R$ 8.725.793,00
Pago
R$ 8.725.793,00
% Executado
98%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 8.645.793,00 | R$ 8.645.623,00 | R$ 8.445.793,00 |
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 280.000,00 | R$ 280.000,00 | R$ 280.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 7.920.793,00 |
| 87.182.846/0001-78 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 280.000,00 |
| 11.728.239/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 240.000,00 |
| 14.863.755/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | DOM SILVÉRIO | 1 | R$ 199.830,00 |
| 14.482.595/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPERA FELIZ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ESPERA FELIZ | 1 | R$ 123.844,00 |
| 11.944.441/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RECREIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | RECREIO | 1 | R$ 101.156,00 |
| 11.918.381/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PEDRAS DE MARIA DA CRUZ | 1 | R$ 60.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB003569 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/DOM SILVERIO | R$ 0,00 | R$ 199.830,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS008329 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/DOM SILVERIO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |