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Emenda 0010 / 2024
202427590010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EROS BIONDINI (Pros / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 100.000,00
Dotação atual
R$ 100.000,00
Empenhado
R$ 100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23.781.672/0001-87 | CONFENACT - CONFEDERACAO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS | Associação Privada | SC | BLUMENAU | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 969870 | CONFENACT - CONFEDERACAO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS | Apoiar e estimular o desenvolvimento das instituicoes associadas por meio da contratacao de equipe multidisciplinar, visando fortalecer suas capacidades institucionais e promover a implementacao de acoes alinhadas a Politica Nacional sobre Drogas. | Nacional | 17/01/2025 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/01/2025 | 550009000012025OB000329 | Pagamento | CONFENACT - CONFEDERACAO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAP | SC/BLUMENAU | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 28/01/2025 | 550009000012025NS000899 | Liquidação | CONFENACT - CONFEDERACAO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAP | SC/BLUMENAU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |