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Emenda 0004 / 2024
202427560004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DOMINGOS SAVIO (PSDB / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.100.000,00
Empenhado
R$ 1.099.325,00
Liquidado
R$ 150.000,00
Pago
R$ 150.000,00
% Executado
14%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.100.000,00 | R$ 1.099.325,00 | R$ 150.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20.328.753/0001-38 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DR ZACARIAS | Associação Privada | MG | DORES DO INDAIÁ | 2 | R$ 198.470,24 |
| 13.640.871/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAIOBEIRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | TAIOBEIRAS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 23.765.183/0001-31 | SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITOLIO | Associação Privada | MG | CAPITÓLIO | 1 | R$ 81.079,85 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 959446 | SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITOLIO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 27/12/2024 | R$ 249.369,00 |
| 961395 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DR ZACARIAS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 23/12/2024 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/03/2026 | 257001000012026OB011874 | Pagamento | SANTA CASA DE MISERICORDIA DR ZACARIAS | MG/DORES DO INDAIA | R$ 0,00 | R$ 122.944,23 |
| 19/03/2026 | 257001000012026NS039278 | Liquidação | SANTA CASA DE MISERICORDIA DR ZACARIAS | MG/DORES DO INDAIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/10/2025 | 257001000012025OB061277 | Pagamento | SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITOLIO | MG/CAPITOLIO | R$ 0,00 | R$ 81.079,85 |
| 30/10/2025 | 257001000012025NS145251 | Liquidação | SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITOLIO | MG/CAPITOLIO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/10/2025 | 257001000012025NS144303 | Liquidação | SANTA CASA DE MISERICORDIA DR ZACARIAS | MG/DORES DO INDAIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/10/2025 | 257001000012025OB060813 | Pagamento | SANTA CASA DE MISERICORDIA DR ZACARIAS | MG/DORES DO INDAIA | R$ 0,00 | R$ 75.526,01 |