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Emenda 0002 / 2024
202427560002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DOMINGOS SAVIO (PSDB / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.400.000,00
Empenhado
R$ 3.400.000,00
Liquidado
R$ 3.000.000,00
Pago
R$ 3.000.000,00
% Executado
88%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 3.400.000,00 | R$ 3.400.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 2.200.000,00 |
| 03.133.408/0001-20 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 800.000,00 |
| 01.155.430/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | FORMIGA | 2 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/04/2025 | 257001000012025OB009695 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/FORMIGA | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 31/03/2025 | 257001000012025NS037669 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/FORMIGA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/02/2025 | 257001000012025NS011471 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/FORMIGA | R$ 0,00 | -R$ 400.000,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB003608 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/FORMIGA | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS008175 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/FORMIGA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |