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Emenda 0005 / 2024
202427540005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DIEGO ANDRADE (PSD / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.252.735,00
Empenhado
R$ 4.252.735,00
Liquidado
R$ 4.000.000,00
Pago
R$ 4.000.000,00
% Executado
94%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.252.735,00 | R$ 4.252.735,00 | R$ 4.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 3.050.000,00 |
| 11.843.944/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVISA NOVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | DIVISA NOVA | 1 | R$ 700.000,00 |
| 15.462.027/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | JANAÚBA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 19.082.097/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | DORES DO INDAIÁ | 2 | R$ 200.000,00 |
| 11.905.183/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRATINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PRATINHA | 1 | R$ 52.735,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006255 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA | MG/DORES DO INDAIA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014110 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA | MG/DORES DO INDAIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004536 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRATINHA | MG/PRATINHA | R$ 0,00 | R$ 52.735,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010158 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRATINHA | MG/PRATINHA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |