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Emenda 0004 / 2024
202427390004 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ARTHUR OLIVEIRA MAIA (UNIÃO / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.850.000,00
Dotação atual
R$ 3.850.000,00
Empenhado
R$ 3.850.000,00
Liquidado
R$ 3.850.000,00
Pago
R$ 3.850.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 0EC2 - Transferências Especiais | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 3.850.000,00 | R$ 3.850.000,00 | R$ 3.850.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.234.000/0001-06 | MUNICIPIO DE BURITIRAMA | Município | BA | BURITIRAMA | 1 | R$ 1.150.000,00 |
| 16.412.025/0001-32 | MUNICIPIO DE JUCURUCU | Município | BA | JUCURUÇU | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.751.102/0001-90 | MUNICIPIO DE ITAPETINGA | Município | BA | ITAPETINGA | 1 | R$ 700.000,00 |
| 14.105.225/0001-17 | MUNICIPIO DE PARATINGA | Município | BA | PARATINGA | 2 | R$ 500.000,00 |
| 13.880.257/0001-27 | MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE | Município | BA | XIQUE-XIQUE | 1 | R$ 500.000,00 |