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Emenda 0004 / 2024
202427260004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARTHUR LIRA (PP / AL) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 8.587.253,00
Dotação atual
R$ 8.587.253,00
Empenhado
R$ 6.722.462,00
Liquidado
R$ 2.970.046,00
Pago
R$ 2.970.046,00
% Executado
35%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 8.587.253,00 | R$ 6.722.462,00 | R$ 2.970.046,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 2.690.273,00 |
| 11.538.959/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOSE DA LAJE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | SÃO JOSÉ DA LAJE | 2 | R$ 1.500.000,00 |
| 11.780.685/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | TEOTÔNIO VILELA | 4 | R$ 946.851,00 |
| 16.739.798/0001-28 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA | Associação Privada | AL | ARAPIRACA | 1 | R$ 612.646,00 |
| 09.553.609/0001-62 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REABILITACAO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC | Associação Privada | AL | PENEDO | 2 | R$ 599.592,00 |
| 11.224.453/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO JACINTO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | PAULO JACINTO | 1 | R$ 344.515,00 |
| 11.781.909/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAGOGI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | MARAGOGI | 1 | R$ 15.905,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 970337 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ALAGOAS (UF) | 10/01/2025 | R$ 624.958,00 |
| 961258 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REABILITACAO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE | ALAGOAS (UF) | 24/12/2024 | R$ 304.800,00 |
| 961256 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REABILITACAO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ALAGOAS (UF) | 24/12/2024 | R$ 295.160,00 |