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Emenda 0024 / 2024
202426160024 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GLAUBER BRAGA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Trabalho
Programa: PROMOCAO DO TRABALHO DECENTE, EMPREGO E RENDA
Ação: QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES
Órgão(s): 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20Z1 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.248.184/0001-55 | ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AERJ | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 1.500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971423 | ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AERJ | Realizar cursos de qualificacao profissional para 540 pessoas no sentido de contribuir para o acesso ao trabalho, emprego e renda para a populacao com maior vulnerabilidade social no ambito do Programa Manuel Querino de Qualificacao Social e Profissional - PMQ, do Ministerio do Trabalho e Emprego. | RIO DE JANEIRO (UF) | 01/01/2025 | R$ 3.000.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/08/2025 | 380908000012025OB000102 | Pagamento | ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO ESTADO DO RI | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 29/08/2025 | 380908000012025NS000477 | Liquidação | ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO ESTADO DO RI | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |