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Emenda 0004 / 2024
202426160004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GLAUBER BRAGA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 450.000,00
Dotação atual
R$ 450.000,00
Empenhado
R$ 450.000,00
Liquidado
R$ 250.000,00
Pago
R$ 250.000,00
% Executado
56%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 | R$ 250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29.878.139/0001-14 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MAGE | Associação Privada | RJ | MAGÉ | 2 | R$ 450.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960384 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MAGE | Implantacao de espaco de integracao sensorio motora de inclusao e reabilitacao para pessoas com deficiencia intelectual, multiplas e Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da aquisicao de equipamentos e capacitacao na Associacao Pestalozzi de Mage. | RIO DE JANEIRO (UF) | 30/12/2024 | R$ 450.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/02/2025 | 810007000012025OB000013 | Pagamento | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MAGE | RJ/MAGE | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 11/02/2025 | 810007000012025NS000039 | Liquidação | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MAGE | RJ/MAGE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |