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Emenda 0001 / 2024
202426010001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO MARINHO (REPUBLICANOS / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 12.935.793,00
Dotação atual
R$ 13.135.793,00
Empenhado
R$ 13.135.793,00
Liquidado
R$ 12.935.793,00
Pago
R$ 12.935.793,00
% Executado
99%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 13.135.793,00 | R$ 13.135.793,00 | R$ 12.935.793,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 12.935.793,00 |
| 13.030.899/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACARE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ITACARÉ | 2 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006234 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACARE | BA/ITACARE | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014007 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACARE | BA/ITACARE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |