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Emenda 0004 / 2024
202425200004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS ZARATTINI (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.531.000,00
Dotação atual
R$ 1.531.000,00
Empenhado
R$ 1.530.998,00
Liquidado
R$ 919.998,00
Pago
R$ 919.998,00
% Executado
60%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.531.000,00 | R$ 1.530.998,00 | R$ 919.998,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.843.644/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUATAPARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUATAPARÁ | 1 | R$ 611.000,00 |
| 13.048.451/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA ISABEL | 1 | R$ 320.000,00 |
| 16.807.135/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.828.423/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARUJA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ARUJÁ | 1 | R$ 299.998,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006488 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUATAPARA | SP/GUATAPARA | R$ 0,00 | R$ 611.000,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014524 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUATAPARA | SP/GUATAPARA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |