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Emenda 0010 / 2024
202425170010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VINICIUS CARVALHO (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.950.000,00
Dotação atual
R$ 1.899.974,00
Empenhado
R$ 1.899.974,00
Liquidado
R$ 399.974,00
Pago
R$ 399.974,00
% Executado
21%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.899.974,00 | R$ 1.899.974,00 | R$ 399.974,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 53.174.827/0001-88 | IRMANDADE SAO JOSE DE NOVO HORIZONTE | Associação Privada | SP | NOVO HORIZONTE | 1 | R$ 437.772,75 |
| 62.220.637/0001-40 | CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ | Associação Privada | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 282.126,40 |
| 13.886.217/0001-92 | PREFEITURA MUNIC ITATIBA - FUNDO MUN SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITATIBA | 1 | R$ 199.989,00 |
| 13.878.910/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRANDOPOLIS - SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MIRANDÓPOLIS | 1 | R$ 199.985,00 |
| 46.020.301/0001-88 | SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO | Associação Privada | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 177.650,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 962406 | IRMANDADE SAO JOSE DE NOVO HORIZONTE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 19/12/2024 | R$ 500.000,00 |
| 961452 | CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 20/12/2024 | R$ 300.000,00 |
| 962418 | SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 19/12/2024 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/01/2026 | 257001000012026OB003112 | Pagamento | CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ | SP/GUARULHOS | R$ 0,00 | R$ 282.126,40 |
| 26/01/2026 | 257001000012026NS004734 | Liquidação | CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ | SP/GUARULHOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/11/2025 | 257001000012025NS158889 | Liquidação | SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/11/2025 | 257001000012025OB067069 | Pagamento | SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 177.650,00 |
| 17/07/2025 | 257001000012025OB029930 | Pagamento | IRMANDADE SAO JOSE DE NOVO HORIZONTE | SP/NOVO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 437.772,75 |
| 16/07/2025 | 257001000012025NS079808 | Liquidação | IRMANDADE SAO JOSE DE NOVO HORIZONTE | SP/NOVO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |