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Emenda 0024 / 2024
202424680024 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LIDICE DA MATA (PSB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.512.882,00
Empenhado
R$ 2.512.882,00
Liquidado
R$ 1.113.029,00
Pago
R$ 1.113.029,00
% Executado
44%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.999.257,00 | R$ 1.999.257,00 | R$ 599.404,00 |
| 0001 - Nacional | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 513.625,00 | R$ 513.625,00 | R$ 513.625,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 599.404,00 |
| 11.325.698/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ALAGOINHAS | 1 | R$ 513.625,00 |
| 13.881.550/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAURO DE FREITAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | LAURO DE FREITAS | 1 | R$ 199.965,00 |
| 15.170.723/0001-06 | LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 147.000,00 |
| 14.797.815/0001-58 | CENTRO MEDICO ELSIMAR COUTINHO | Fundação Privada | BA | SALVADOR | 2 | R$ 125.058,00 |
| 15.233.505/0001-73 | ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR | Associação Privada | BA | SALVADOR | 2 | R$ 65.755,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 970338 | ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | BAHIA (UF) | 10/01/2025 | R$ 399.888,00 |
| 961283 | LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | BAHIA (UF) | 17/12/2024 | R$ 200.000,00 |
| 961268 | CENTRO MEDICO ELSIMAR COUTINHO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | BAHIA (UF) | 23/12/2024 | R$ 200.000,00 |