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Emenda 0005 / 2024
202424680005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LIDICE DA MATA (PSB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 962.088,95
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 962.088,95 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.913.348/0001-11 | MUNICIPIO DE CAEM | Município | BA | CAÉM | 1 | R$ 493.059,45 |
| 13.922.570/0001-80 | MUNICIPIO DE ANDARAI | Município | BA | ANDARAÍ | 1 | R$ 469.029,50 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | 153173152532026OB008148 | Pagamento | MUNICIPIO DE ANDARAI | BA/ANDARAI | R$ 0,00 | R$ 469.029,50 |
| 04/05/2026 | 153173152532026NS019906 | Liquidação | MUNICIPIO DE ANDARAI | BA/ANDARAI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/04/2025 | 153173152532025NS012596 | Liquidação | MUNICIPIO DE CAEM | BA/CAEM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/04/2025 | 153173152532025OB005398 | Pagamento | MUNICIPIO DE CAEM | BA/CAEM | R$ 0,00 | R$ 493.059,45 |