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Emenda 0002 / 2024
202424680002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LIDICE DA MATA (PSB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.200.000,00
Dotação atual
R$ 1.200.000,00
Empenhado
R$ 1.200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
Ação: APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 0048 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.485.841/0001-40 | UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Autarquia Estadual ou do Distrito Federal | BA | SALVADOR | 1 | R$ 120.159,60 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971500 | UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Aquisicao de equipamentos e mobiliarios para aparelhar as unidades universitarias, proporcionando as condicoes necessarias ao melhor desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensao. | BAHIA (UF) | 09/01/2025 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | 153173152532026OB005510 | Pagamento | UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 120.159,60 |
| 06/04/2026 | 153173152532026NS013997 | Liquidação | UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 0,00 |