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Emenda 0008 / 2024
202424460008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO MAIA (PR / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 180.000,00
Dotação atual
R$ 180.000,00
Empenhado
R$ 180.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 180.000,00 | R$ 180.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.498.299/0001-56 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 1 | R$ 82.293,80 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971470 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Fortalecer o Programa Bombeiro Mirim do CBMRN com a aquisicao de viaturas e fardamento. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 31/12/2024 | R$ 299.323,63 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15/04/2026 | 200330000012026OB000264 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 82.293,80 |
| 06/04/2026 | 200330000012026NS000937 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |