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Emenda 0002 / 2024

202424070002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ CARLOS BUSATO (UNIÃO / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.600.000,00
Empenhado
R$ 3.600.000,00
Liquidado
R$ 23.647,28
Pago
R$ 23.647,28
% Executado
1%

Classificação orçamentária

Função: Comércio e serviços

Programa: TURISMO, ESSE E O DESTINO

Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 3.600.000,00R$ 3.600.000,00R$ 23.647,28

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
94.707.627/0001-20MUNICIPIO DE MORRO REUTERMunicípioRSMORRO REUTER1R$ 767.341,00
88.597.984/0001-80MUNICIPIO DE SERAFINA CORREAMunicípioRSSERAFINA CORRÊA1R$ 384.205,00
87.613.584/0001-59MUNICIPIO DE IBIRAIARASMunicípioRSIBIRAIARAS1R$ 384.205,00
92.122.753/0001-98MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIOMunicípioRSSÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO1R$ 384.205,00
87.502.894/0001-04MUNICIPIO DE NOVA BASSANOMunicípioRSNOVA BASSANO1R$ 384.205,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA8R$ 74.715,48

Convênios (4)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
973409MUNICIPIO DE MORRO REUTERConstrucao de infraestrutura no Parque Carlos Bertholdo Feltes no municipio de Morro Reuter/RS.MORRO REUTER - RS08/01/2025R$ 1.151.546,00
956830MUNICIPIO DE NOVA BASSANOConstrucao do Centro de Eventos no Municipio de Nova Bassano/RS - 3a etapa.NOVA BASSANO - RS10/05/2024R$ 384.205,00
956520MUNICIPIO DE SERAFINA CORREAConstrucao do Centro de Eventos Geraldo Arnaldo Peccin no municipio de Serafina Correa/RS - 3a EtapaSERAFINA CORRÊA - RS10/05/2024R$ 384.205,00
956526MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIORevitalizacao e reforma na Praca dos Imigrantes no Municipio de Sao Jose do Hortencio/RSSÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO - RS03/06/2024R$ 384.205,00

Documentos de despesa (28) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/04/2026540007000012026OB000233PagamentoMUNICIPIO DE IBIRAIARASRS/IBIRAIARASR$ 0,00R$ 384.205,00
15/04/2026540007000012026NS000888LiquidaçãoMUNICIPIO DE IBIRAIARASRS/IBIRAIARASR$ 0,00R$ 0,00
25/02/2026540005000012026OB000023PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 6.147,28
25/02/2026540005000012026OB000023PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.536,82
24/02/2026540005000012026NS000061LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
24/02/2026540005000012026NS000061LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
20/01/2026540007000012026OB000008PagamentoMUNICIPIO DE MORRO REUTERRS/MORRO REUTERR$ 0,00R$ 767.341,00
20/01/2026540007000012026OB000003PagamentoMUNICIPIO DE NOVA BASSANORS/NOVA BASSANOR$ 0,00R$ 384.205,00
19/01/2026540007000012026NS000235LiquidaçãoMUNICIPIO DE NOVA BASSANORS/NOVA BASSANOR$ 0,00R$ 0,00
19/01/2026540007000012026NS000245LiquidaçãoMUNICIPIO DE MORRO REUTERRS/MORRO REUTERR$ 0,00R$ 0,00
16/01/2026540005000012026NS000024LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
16/01/2026540005000012026NS000024LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
13/01/2026540005000012026NS000005LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
13/01/2026540005000012026NS000005LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
05/12/2025540005000012025OB000241PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.536,82
03/12/2025540005000012025NS001103LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
05/11/2025540007000012025OB000421PagamentoMUNICIPIO DE SERAFINA CORREARS/SERAFINA CORREAR$ 0,00R$ 384.205,00
04/11/2025540007000012025NS002563LiquidaçãoMUNICIPIO DE SERAFINA CORREARS/SERAFINA CORREAR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2025540005000012025OB000078PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 6.147,28
07/05/2025540005000012025NS000294LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
27/02/2025540005000012025OB000028PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.100,00
26/02/2025540005000012025NS000068LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
19/02/2025540005000012025OB000017PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.400,00
19/02/2025540005000012025NS000032LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
19/02/2025540005000012025NS000032LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
19/02/2025540005000012025OB000017PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 32.200,00
17/02/2025540007000012025OB000016PagamentoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIORS/SAO JOSE DO HORTENCIOR$ 0,00R$ 384.205,00
14/02/2025540007000012025NS000310LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIORS/SAO JOSE DO HORTENCIOR$ 0,00R$ 0,00