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Emenda 0004 / 2024
202423560004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARNALDO JARDIM (PPS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.300.000,00
Dotação atual
R$ 3.097.602,00
Empenhado
R$ 3.097.587,00
Liquidado
R$ 2.647.817,00
Pago
R$ 2.647.817,00
% Executado
86%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.097.602,00 | R$ 3.097.587,00 | R$ 2.647.817,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.299.677,00 |
| 13.893.669/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA CRUZ DO RIO PARDO | 1 | R$ 299.986,00 |
| 13.885.775/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CEDRAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CEDRAL | 1 | R$ 299.962,00 |
| 11.848.752/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IACANGA SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | IACANGA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 13.752.702/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANDURI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MANDURI | 1 | R$ 249.819,00 |
| 13.752.949/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVANHANDAVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | AVANHANDAVA | 1 | R$ 249.803,00 |
| 16.570.995/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLOMBIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | COLÔMBIA | 1 | R$ 248.373,00 |
| 12.270.821/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ | 1 | R$ 199.967,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006472 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVANHANDAVA | SP/AVANHANDAVA | R$ 0,00 | R$ 249.803,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014547 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVANHANDAVA | SP/AVANHANDAVA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004687 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO A | SP/SANTOPOLIS DO AGUAPEI | R$ 0,00 | R$ 199.967,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010374 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO A | SP/SANTOPOLIS DO AGUAPEI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |