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Emenda 0003 / 2024
202423560003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARNALDO JARDIM (PPS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.935.793,00
Dotação atual
R$ 5.937.728,00
Empenhado
R$ 5.937.728,00
Liquidado
R$ 3.777.551,00
Pago
R$ 3.777.551,00
% Executado
64%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.937.728,00 | R$ 5.937.728,00 | R$ 3.777.551,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 3.777.551,00 |
| 11.864.045/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOITUVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BOITUVA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.472.243/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABOTICABAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | JABOTICABAL | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.911.925/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ESPÍRITO SANTO DO PINHAL | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.824.844/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAURU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BAURU | 1 | R$ 301.935,00 |
| 12.005.366/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITÁPOLIS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.892.977/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | AMÉRICO DE CAMPOS | 1 | R$ 58.242,00 |