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Emenda 0023 / 2024

202422100023 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ESPERIDIAO AMIN (PP / SC) · Senador

Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Agricultura

Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS

Ação: DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA

Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0042 - No Estado de Santa Catarina20Y0 - Desenvolvimento da Aquicultura4 - Investimentos50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
09.379.929/0001-48INSTITUTO ANJOS DO MAR BRASIL - IAMBAssociação PrivadaSCITAJAÍ1R$ 300.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
972363INSTITUTO ANJOS DO MAR BRASIL - IAMBPromocao de Infraestrutura para fomentar Cursos Eventos e Palestras, visando a producao de Frutos do Mar sustentaveis e com origem ambientalmente correta, produzido com seguranca nautica e maritima alem de padroes sanitarios condizentes com as exigencias de sanidade e certificacao de origem na cadeia produtiva de pequena e media escala.Como objetivos especificos, a presente proposta visa: Empoderar os produtSANTA CATARINA (UF)08/01/2025R$ 300.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
14/03/2025580003000012025OB000183PagamentoINSTITUTO ANJOS DO MAR BRASIL - IAMBSC/ITAJAIR$ 0,00R$ 300.000,00
13/03/2025580003000012025NS000611LiquidaçãoINSTITUTO ANJOS DO MAR BRASIL - IAMBSC/ITAJAIR$ 0,00R$ 0,00