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Emenda 0011 / 2024
202420290011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MAGNO MALTA (PR / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.500.000,00
Empenhado
R$ 5.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: NEOINDUSTRIALIZACAO, AMBIENTE DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO ECONOMICA INTERNACIONAL
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 5.500.000,00 | R$ 5.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.364.462/0001-44 | SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO | Serviço Social Autônomo | ES | VITÓRIA | 2 | R$ 5.500.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 968108 | SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO | Locacao de areas com montagem de estandes em feiras promovidas pelo SEBRAE/ES e organizadores independentes, podendo ser feiras no formato B2B (Empresa para empresa) e B2C (Empresa para consumidor final) e promocao e divulgacao do Programa ACREDITA PROCRED 360. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 07/01/2025 | R$ 4.000.000,00 |
| 973411 | SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO | Locacao de areas com montagem de estandes em eventos gastronomicos da regiao Noroeste do Estado do Espirito Santo, promovido por organizador independente no formato B2C (Empresa para consumidor final). | ESPÍRITO SANTO (UF) | 07/01/2025 | R$ 1.500.000,00 |